ESCONDEU BENS NO DIVÓRCIO? ISSO É CRIME! ENTENDA A FRAUDE PATRIMONIAL E COMO SE PROTEGER

Durante o divórcio, é comum que o conflito entre os cônjuges atinja seu ponto mais alto. Infelizmente, algumas pessoas tentam se beneficiar escondendo bens, transferindo patrimônio a terceiros ou omitindo informações financeiras com o objetivo de fraudar a partilha. Essa prática, além de antiética, é ilegal e pode ser duramente punida.

O que é a fraude patrimonial no divórcio?

Fraude patrimonial é toda conduta que tem por objetivo retirar, ocultar ou diluir o patrimônio comum, de modo a prejudicar o outro cônjuge na hora da partilha. As formas mais comuns incluem:

• Transferência de bens a parentes ou amigos (laranjas);

• Venda fictícia de imóveis ou veículos;

• Omissão de contas bancárias, investimentos e criptoativos;

• Empresa registrada em nome de terceiros, mas controlada de fato pelo cônjuge;

• Simulação de dívidas inexistentes.

Tudo isso configura abuso de direito e fraude contra a meação, podendo inclusive configurar crime de falsidade ideológica, estelionato ou até lavagem de dinheiro, dependendo do caso.

Como identificar a fraude?

A primeira dica é observar mudanças repentinas no padrão de vida do cônjuge: saques, transferências, vendas fora do comum ou registros em nome de terceiros. O apoio de um advogado especializado e de um perito contábil pode ser essencial para rastrear movimentações suspeitas.

Algumas provas úteis:

• Extratos bancários e de investimentos;

• Certidões de matrícula de imóveis;

• Notas fiscais de veículos;

• Contratos de compra e venda recentes;

• Declarações de Imposto de Renda.

O que a Justiça pode fazer?

A depender do caso, o juiz poderá:

• Anular atos de transferência ou venda simulada;

• Determinar o bloqueio de bens;

• Reverter fraudes patrimoniais em benefício do cônjuge prejudicado;

• Aplicar penalidades civis e criminais ao cônjuge que cometeu a fraude.

A jurisprudência é firme: quem tenta ocultar bens no divórcio age de má-fé e perde a proteção legal, podendo ter que indenizar o outro cônjuge, além de responder criminalmente.

Conclusão

Se você desconfia que seu (ex) cônjuge está escondendo bens ou cometendo manobras para fraudar a partilha, não hesite em buscar ajuda jurídica especializada. A fraude patrimonial no divórcio é mais comum do que se imagina — mas a lei oferece instrumentos eficazes para combatê-la.

Lembre-se: quem tenta enganar a Justiça para esconder patrimônio assume um risco grave. O divórcio deve ser uma ruptura digna, baseada na verdade, transparência e legalidade.