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O fim de um relacionamento pode ser difícil. Dor, mágoas e frustrações são compreensíveis — mas quando esses sentimentos ultrapassam o...

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode transformar profundamente o processo de reconhecimento da paternidade no Brasil ....

O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais delicados da vida de uma pessoa. Quando o fim de um casamento se aproxima, é natural que...

Fraude patrimonial é toda conduta que tem por objetivo retirar, ocultar ou diluir o patrimônio comum, de modo a prejudicar o outro cônjuge na hora da partilha.